(22) 2006-0281 secretaria@sinditob.org administrativo@sinditob.org

Jurídico

Decisões Judiciais

Acórdãos, sentenças e pareceres que compõem o histórico jurídico do SINDITOB.

Sentença 1º Processo (TJ)

Sentença 2º Proc. Legitimidade (TRT)

Sentença 3º Proc. Legitimidade (TRT)

Recurso Especial 738.143

Proc. TST-RO-DC-6190-90.7 (Ilegitimidade Sindipetro)

Parecer Procuradoria 206-03

Parecer Procuradoria 106-02

Embargos Infringentes

Certidão Agravo Regimental

AI 598405 Trânsito Julgado STF

Agravo Regimental RE 738.143

Agravo de Instrumento 644.197

Acórdão 1º Proc. Legitimidade (TJ)

Acórdão 2º Proc. Legitimidade (TRT)

Acórdão 3º Proc. Legitimidade (TRT)